Em mais uma jogada pouco divulgada na mídia, o presidente do Senado, José Sarney, jogou no colo dos latifundiários a relatoria da medida provisória 458, que autoriza o governo a transferir, sem licitação, terras da União na Amazônia. Entregar a relatoria do caso à presidente da Confederação Nacional da Agricultura - órgão que reúne os grandes latifundiários brasileiros - a senadora "demo"Kátia Abreu é o mesmo que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.Com o argumento de regularizar a situação fundiária na região amazônica, a medida prevê que a União pode transferir, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares. Coisa de 15 km². Basta que a terra tenha sido ocupada antes de 1º de dezembro de 2004.
Tudo orquestrado para "regularizar" áreas pertencentes ao Estado - que deveriam receber proteção ambiental pela importância ao ecossistema - invadidas por empresários e latifundiários que querem simplesmente botar a floresta no chão para criar gado e explorar os recursos minerais riquíssimos da região.
Ao assumir a relatoria do caso, a senadora já mostrou a que "interesse público" ela serve. “Eu quero permitir que pessoas que ocupam terras de boa fé, sem litígio, recebam os seus títulos. Depois, se não tiverem a árvore na porta, que sejam multadas. Estamos tratando de regularização fundiária. Não dá para confundir as coisas. As regras ambientais já estão previstas na legislação. Valem para qualquer brasileiro”, afirmou a demo Kátia Abreu.
São sempre dois pesos e duas medidas. Quando o povo ocupa terras devolutas ou áreas onde há brigas judiciais - quase sempre para ressarcimento aos cofres públicos - é invasão. Quando há invasão de empresários em áreas de florestas na região amazônica é ocupação de "boa fé".
A única voz dissonante no plenário em relação à MP e a, consequente, entrega da relatoria do caso aos latifundiários foi a da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que abandonou o cargo após a nomeação de Mangabeira Unger para coordenar o Programa Amazônia Sustentável. Mangabeira, ex-funcionário do corruptor condenado Daniel Dantas, é um dos principais defensores da Medida Provisória. Dantas, por sua vez, é dono da Usina Santa Bárbara que invadiu áreas da União no Pará, onde capangas armados defendem as terras surrupiadas pelo banqueiro contra qualquer tipo de invasor.Porém, quem é povo, ama e respeita a floresta, sabe das forças da natureza. E, como Paulo César Pinheiro e João Nogueira (que interpreta a música no vídeo abaixo), também acreditam que "quando o sol se derramar em toda sua essência, as pragas e as ervas daninhas, as armas e os homens de mal vão desaparecer nas cinzas de um carnaval". Salve Oxum!
Créditos:
- Capangas de Daniel Dantas abrem fogo contra integrantes do MST no Pará/Reprodução TV Globo (leia aqui a versão da Globo e aqui a versão do MST e do repórter da Globo, que desmentiu a própria empresa em depoimento à polícia)
- João Nogueira e Paulo Cesar Pinheiro, em montagem na página de Moisés da Rocha, da rádio USP, onde tem um lindo especial sobre a dupla de compositores
- Vídeo: João Nogueira, canta "As forças da natureza", ao vivo no Pelourinho em 1996. No Youtube.
